Política de Privacidade
1. Quem somos
O EdSign Assinaturas é uma plataforma de assinatura eletrônica de documentos, operada por 49.382.262 MARIANY LEMES PEREIRA ANDRADE, CNPJ 49.382.262/0001-57, com sede na 11 R Adelaide Alves Pereira, 211, Casa 211, Jardim Tropical, Elói Mendes/MG, CEP 37.110-000. Esta política cobre este site (edsign.com.br) e o tratamento de dados feito pela plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
2. Este site
O site é informativo. Ele não tem formulários, não exige cadastro, não usa cookies e não usa ferramentas de análise ou de publicidade. Como qualquer servidor web, a infraestrutura de hospedagem processa temporariamente o endereço IP e dados técnicos da requisição (navegador, data e hora) para entregar as páginas e proteger o serviço.
Se você nos escrever por e-mail ou telefone, usamos os dados que informar apenas para responder ao seu contato.
3. A plataforma e a LGPD
Na plataforma, quem contrata o EdSign (o contratante) decide quais documentos enviar, para quem e para quê. Por isso, em relação aos dados dos signatários e dos usuários do contratante, o contratante é o controlador e o EdSign Assinaturas é o operador: trata os dados em nome e conforme as instruções do contratante.
Para realizar uma assinatura, a plataforma pode tratar nome, e-mail, telefone, documento de identificação informado pelo contratante, a imagem da assinatura desenhada pelo signatário, data e hora, endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e sistema operacional, forma de acesso ao documento e, quando o contratante usa verificação de identidade, o resultado dessa verificação.
4. Para que os dados são usados
- Coletar a assinatura e identificar quem assinou.
- Registrar as evidências de cada assinatura e anexá-las ao documento.
- Aplicar ao documento final uma assinatura digital com certificado ICP‑Brasil.
- Enviar convites e o documento assinado por e-mail.
- Manter a segurança, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.
5. Compartilhamento e armazenamento
Os dados são compartilhados com o contratante e com provedores de infraestrutura contratados pelo EdSign (hospedagem em nuvem, banco de dados, armazenamento, envio de e-mails e segurança de rede), que atuam como suboperadores sob obrigações de confidencialidade e segurança. Serviços de verificação de identidade contratados pelo contratante atuam conforme os contratos dele. Não vendemos dados pessoais.
Documentos e banco de dados ficam na região de São Paulo da Amazon Web Services e são criptografados em repouso. O envio de e-mails usa a infraestrutura de e-mail da mesma provedora, que pode processar dados fora do Brasil.
6. Por quanto tempo
Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades acima, pelo prazo definido pelo contratante e pelo exigido para cumprir obrigações legais e para o exercício regular de direitos. Depois disso, são eliminados ou devolvidos ao contratante, conforme as instruções dele. Alguns dados, como as evidências de uma assinatura, podem precisar ser mantidos para esses fins.
7. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamentos e revisão de decisões automatizadas (art. 18 da LGPD). Como o contratante é o controlador dos dados dos documentos, o pedido deve ser dirigido a ele. Pedidos que chegarem ao EdSign Assinaturas serão encaminhados ao controlador, e responderemos diretamente sobre os dados que tratamos como controlador, como os contatos recebidos por este site.
8. Contato
Assuntos de privacidade e demais assuntos da plataforma: marianylemespereira26@gmail.com, telefone (35) 9992-7590.
Podemos atualizar esta política. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data no início.